Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Juízes contra o foro privilegiado

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal